09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Indaiatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE EDUARDO DA COSTA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DEIVID MENDONÇA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 56989493, CPF *61.***.*58-74, pai Marcos Marculino Silva, mãe Luciene Mendonça Silva, Nascido/Nascida 02/09/2002, de cor Preto, com endereço à Rua Walter Gut, 746, Jardim Morada do Sol, Walter gut, CEP 13348-583, Indaiatuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 "caput" do(a) SISNAD e Art. 329 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501987-29.2023.8.26.0248, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:"Consta dos autos do incluso termo circunstanciado que, no dia 30 de junho de 2023, por volta das 15h53, na Rua João Martini, 2260, Jardim Morada do Sol, nesta cidade e comarca de Indaiatuba/SP, DEIVID MENDONÇA SILVA, trazia consigo droga para consumo pessoal, o que fazia sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar (laudo de exame químico-toxicológico a fls. 10/12)". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Indaiatuba, aos 06 de setembro de 2025.
08/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:27

Expedição de Ofício.
08/09/2025 13:27

Expedição de Ofício.
06/09/2025 08:18

Expedição de Certidão.
06/09/2025 08:06

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:52

Recebida a denúncia
27/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 283 para 300
14/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 14:00

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:33

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:01

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2024 14:34

Classe retificada de 283 para 300
11/03/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2024 14:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:32

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Denúncia
05/02/2024 08:39

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 15:38

Expedição de Mandado.
22/01/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:15

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 16:13

Expedição de Mandado.
07/12/2023 16:01

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:26

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
03/10/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:42

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 16:07

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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