TJSP - 1002803-33.2024.8.26.0022
1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 09:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2025 09:07
Realizado cálculo de custas
-
05/09/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002803-33.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jusceli Menis Ramos - Mercado Livre - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido.
Eventual descumprimento do julgado deverá ser noticiado e executado em incidente apropriado.
Fixo os honorários advocatícios devidos a patrona da parte autora em 100%(cem por cento), fixados com base na tabela OAB-PGE.
Expeça-se a necessária certidão. 1- Os autos já se encontram sentenciados.
Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso.
Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º .
Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), GABRIELA BORTOLOTTI (OAB 471361/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP) -
02/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:45
Determinado o arquivamento
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01/09/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 11:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 14:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 14:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2025 14:44
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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19/07/2025 11:12
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
10/06/2025 11:54
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/03/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:29
Realizado cálculo de custas
-
24/03/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 22:25
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 12:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/03/2025 10:58
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/02/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 15:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/02/2025 15:32
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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27/01/2025 22:33
Certidão de Publicação Expedida
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27/01/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/01/2025 17:38
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
31/10/2024 20:03
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 12:08
Conclusos para despacho
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30/10/2024 20:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/10/2024 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/10/2024 20:10
Conclusos para despacho
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09/10/2024 11:30
Conclusos para despacho
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08/10/2024 18:21
Juntada de Petição de Réplica
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17/09/2024 03:20
Certidão de Publicação Expedida
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16/09/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/09/2024 10:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/09/2024 17:44
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2024 08:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/08/2024 08:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/08/2024 07:02
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 07:02
Juntada de Certidão
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17/08/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
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16/08/2024 16:15
Expedição de Carta.
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16/08/2024 16:14
Expedição de Carta.
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16/08/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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