04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500164-79.2022.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSIEL DA ROCHA JUVENAL -

Vistos.

Cumpra-se o venerando acórdão.

Expeça-se a guia definitiva e encaminhem-se cópias deste e do respectivo trânsito em julgado para instrução da execução de pena do réu.

Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada, nos termos do item 301 da tabela de honorários do convênio celebrado entre DPE/OAB.

Comuniquem-se o IIRGD e o TRE, para as providências cabíveis.

Oficie-se ao egrégio Tribunal, comunicando o trânsito em julgado do acórdão.

Providencie-se a elaboração do cálculo da pena de multa.

Exarada a certidão, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cálculo elaborado pela serventia. - ADV: AUDRE JAQUELINE DE SOUZA GARCIA (OAB 272605/SP)
03/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
24/07/2025 14:56

Trânsito em Julgado ao Réu
24/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 11:52

Juntada de Mandado
30/06/2025 09:03

Expedição de Mandado.
22/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:29

Guia Eletrônica Enviada
29/11/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/11/2024 09:19

Conclusos para despacho
04/11/2024 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 17:36

Conclusos para despacho
15/10/2024 02:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 16:16

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/09/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 09:15

Expedição de Ofício.
20/09/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:04

Expedição de Mandado.
19/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/09/2024 09:36

Conclusos para julgamento
09/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 10:46

Juntada de Mandado
09/08/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:11

Expedição de Ofício.
07/08/2024 16:01

Expedição de Mandado.
07/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
07/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 02:15:00, 2ª Vara.
17/07/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:59

Expedição de Mandado.
10/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:24

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:09

Juntada de Mandado
28/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
28/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:07

Expedição de Ofício.
20/06/2024 09:07

Expedição de Ofício.
20/06/2024 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 16:55

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:49

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 02:45:00, 2ª Vara.
28/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:17

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 11:43

Expedição de Ofício.
20/05/2024 11:42

Expedição de Ofício.
16/05/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:32

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:31

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
14/04/2024 10:30

Suspensão do Prazo
05/04/2024 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 12:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 02:30:00, 2ª Vara.
02/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
02/04/2024 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 14:55

Juntada de Mandado
21/03/2024 14:27

Expedição de Mandado.
21/03/2024 11:11

Juntada de Ofício
20/03/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 11:27

Juntada de Mandado
19/03/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 15:51

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:08

Expedição de Ofício.
15/03/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:04

Expedição de Ofício.
11/03/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:41

Expedição de Mandado.
08/03/2024 15:49

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:55

Evoluída a classe de 279 para 283
08/03/2024 10:53

Decretada a prisão preventiva
06/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
05/03/2024 21:24

Juntada de Petição de Denúncia
22/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 09:03

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:00

Apensado ao processo
06/12/2023 14:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:34

Suspensão do Prazo
20/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 08:24

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:55

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:51

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2023 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 17:57

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 16:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:01

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 17:27

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 16:20

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:32

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 09:41

Expedição de Certidão.
10/01/2023 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 08:28

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:05

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 10:20

Expedição de Certidão.
10/11/2022 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 09:01

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:36

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 12:09

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 10:54

Expedição de Certidão.
29/08/2022 14:46

Expedição de Certidão.
29/08/2022 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 17:33

Expedição de Certidão.
23/06/2022 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 16:21

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:01

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 17:11

Expedição de Certidão.
04/04/2022 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 16:08

Expedição de Certidão.
01/04/2022 11:44

Expedição de Certidão.
01/04/2022 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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