TJSP - 0001586-51.2023.8.26.0201

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALD FERNANDES AMORIM

CPF *85.***.*37-66

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001586-51.2023.8.26.0201 (apensado ao processo 0010527-93.2024.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RONALD FERNANDES AMORIM -

    Vistos.

    Aguarde-se por mais 120 dias e, após venha FA a fim de se constatar se o Executado ainda encontra-se preso. - ADV: THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 438950/SP)

  • 16/06/2025 10:38

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 16/06/2025 10:38

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 13/06/2025 19:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/06/2025 19:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/04/2025 11:09

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 11:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/04/2025 11:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/04/2025 11:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2025 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/04/2025 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/04/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2025 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 11:36

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 11:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/03/2025 11:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2025 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2025 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/02/2025 11:20

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2025 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2025 11:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/02/2025 11:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/02/2025 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/02/2025 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/01/2025 10:32

    Apensado ao processo

  • 21/01/2025 10:30

    Desapensado do processo

  • 21/01/2025 10:30

    Desapensado do processo

  • 21/01/2025 10:30

    Desapensado do processo

  • 21/01/2025 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 22:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 15:16

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 04:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 10:12

    Apensado ao processo

  • 25/11/2024 10:12

    Apensado ao processo

  • 17/09/2024 13:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2024 13:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/09/2024 13:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/09/2024 13:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2024 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2024 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2024 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/07/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2024 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2024 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/07/2024 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/07/2024 10:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/07/2024 10:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/07/2024 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/07/2024 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/07/2024 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/07/2024 13:04

    Desapensado do processo

  • 02/07/2024 00:00

    Apensado ao processo

  • 03/06/2024 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 10:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/12/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 01:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 19:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 10:13

    Apensado ao processo

  • 25/09/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2023 10:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/09/2023 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/09/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/09/2023 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 13:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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