TJSP - 0020436-59.2001.8.26.0223
1ª instância - Fazenda Publica de Guaruja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:09
Reativação de Processo Suspenso
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05/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0020436-59.2001.8.26.0223 (223.01.2001.020436) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jayme Daige -
Vistos.
Fls. 89/90: Nada a decidir, uma vez que o feito já foi julgado extinto, encontrando-se, inclusive, na fase de execução da verba sucumbencial.
No mais, concordando o interessado com o valor depositado (fls. 84/87), providencie o preenchimento do(s) formulário(s) MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) a fim de possibilitar sua expedição, conforme Comunicados Conjuntos 474/2017 e 1514/2019 no prazo de 10 (dez) dias.
Observe-se a obrigatoriedade: de que os dados informados para efetivação da transferência bancária sejam os do indicado como beneficiário.
Intime-se. - ADV: DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA (OAB 152879/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP) -
04/09/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2014 11:54
Serventuário
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23/05/2013 12:00
Mudança de Classe Processual
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09/11/2009 12:00
Aguardando Resposta de Ofício
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06/08/2009 12:00
Aguardando Providências
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23/07/2009 12:00
Data da Publicação SIDAP
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19/06/2009 12:00
Retorno do Setor
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16/06/2009 12:00
Conclusos para despacho
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19/05/2009 12:00
Retorno do Setor
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18/05/2009 12:00
Despacho Proferido
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18/05/2009 12:00
Conclusos para despacho
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15/05/2009 12:00
Despacho Proferido
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14/04/2009 12:00
Retorno do Setor
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13/04/2009 12:00
Conclusos para julgamento
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08/04/2009 12:00
Retorno do Setor
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06/04/2009 12:00
Conclusos para julgamento
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25/02/2009 12:00
Data da Publicação SIDAP
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10/02/2009 12:00
Despacho Proferido
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04/02/2009 12:00
Retorno do Setor
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13/08/2008 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
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06/12/2007 12:00
Data da Publicação SIDAP
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26/11/2007 12:00
Despacho Proferido
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20/06/2007 12:00
Sentença Proferida
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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