STJ - 1502407-42.2023.8.26.0019

04/08/2025 10:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 10:20

Transitado em Julgado em 04/08/2025

11/06/2025 10:32

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025 13:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I001560-2025-CPPE ao (à)DEFENSOR(A) DATIVO(A)

30/05/2025 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 46), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448968/2025

20/05/2025 17:11

Protocolizada Petição 448968/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 200256/2025 - AgRg

16/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200256 - AgRg no AREsp 2856909 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 17:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 16:44

Conhecido o recurso de JEFFERSON APARECIDO SILVEIRA BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 200256/2025 - AgRg no AREsp 2856909

16/04/2025 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341479/2025

16/04/2025 19:19

Protocolizada Petição 341479/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

14/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 11/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 200256/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 379.

26/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258516/2025

26/03/2025 18:55

Protocolizada Petição 258516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/03/2025 Petição Nº 200256/2025 -

25/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 200256/2025 - AgRg

24/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 19:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 200256/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200256 - AgRg no AREsp 2856909 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00200256 - AgRg no AREsp 2856909

20/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/03/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235368/2025

20/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 16:07

Protocolizada Petição 235368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 200256/2025 - AgRg

19/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

17/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200256 - AgRg no AREsp 2856909 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 200256/2025

11/03/2025 15:58

Protocolizada Petição 200256/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188808/2025

07/03/2025 18:37

Protocolizada Petição 188808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de JEFFERSON APARECIDO SILVEIRA BARBOSA

20/02/2025 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA