09/09/2025 12:13

Prazo
09/09/2025 12:12

Unificação Pai
09/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093094-94.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vinstra Securitizadora S.a. - Embargdo: Cleverton Frigueto Paz - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I.

CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO PEDIDO SUBSIDIÁRIO.III.

RAZÕES DE DECIDIREMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTINAM-SE A ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÕES, SUPRIR OMISSÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.NO CASO, NÃO HÁ OMISSÃO A SER SANADA.

O ACÓRDÃO EMBARGADO RECONHECEU QUE, PELA SUA MONTA, OS RENDIMENTOS DO EXECUTADO NÃO COMPORTAM A PENHORA DE PERCENTUAL ALGUM.IV.

DISPOSITIVO E TESEREJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO MEIO PARA REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART.

ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO AGRG NO RESP 1426981/SC, REL.

MIN.

PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, J. 24.05.2016.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP) - 3º andar
04/09/2025 20:35

Julgado virtualmente
22/08/2025 18:17

Documento Finalizado
19/08/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 21:48

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 16:21

Prazo
28/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/07/2025 21:16

Acórdão registrado
21/07/2025 20:56

Julgado virtualmente
15/07/2025 12:35

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 12:33

Documento Finalizado
14/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:16

Prazo
07/06/2025 07:01

AR Positivo Juntado
06/05/2025 14:23

Expedição de Aviso de Recebimento
10/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 10:11

Prazo
03/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:22

Intimação de Despacho
31/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 17:08

Despacho para Julgamento Virtual
31/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:30

Distribuído por sorteio
28/03/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/03/2025 17:45

Processo Cadastrado
28/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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