15/09/2025 19:10

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:15

Expedição de Mandado.
26/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006422-57.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lacir Gomes Gentil - Tendo em vista o ofício protocolizado e arquivado em pasta própria em Cartório, noticiando a impossibilidade dos Procuradores da Fazenda Pública realizarem acordos em audiência de tentativa de conciliação, deixo de designar sessão conciliatória, de modo a: - determinar a citação da parte ré para apresentar contestação escrita no prazo legal; - facultar a apresentação, na mesma peça defensiva, de proposta de acordo à parte autora, a qual será automaticamente intimada para comparecer em cartório em cinco dias a fim de se manifestar, ficando o silêncio interpretado como rejeição. - em caso de a contestação indicar matéria que exija prova oral, designar posterior audiência una de conciliação, instrução e julgamento.

Salienta-se que, tal medida é absolutamente necessária, ante o número cada vez maior de feitos neste Juizado Especial, tornando imperioso abrir mão dos atos eminentemente inúteis. - ADV: JANE DONIZETE LIMA TEIXEIRA (OAB 265855/SP)
25/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
24/08/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029706-31.2025.8.26.0100

Guarda de Veiculos Jdn LTDA

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Jean Marcell de Freitas Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0031141-96.2021.8.26.0100

Gabriel Salles de Sousa Araujo (Menor)

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2019 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1001618-65.2025.8.26.0396

Jose Everardo Bozetti ME

Omni Banco S/A (Atual Denominacao Banco ...

Advogado: Willians Cesar Franco Nalim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1002504-66.2024.8.26.0439

Elvira Pinceto Moura

Banco do Brasil S/A

Advogado: Vitor Hugo Bernardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/10/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1006280-72.2025.8.26.0008

Caio Ferreira Lima Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Romulo Cardoso dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 09:22

Exibir Processo