12/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:43

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003093-88.2024.8.26.0176 (processo principal 1005857-35.2021.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Alda Gomes da Veiga - Considerando a apresentação dos cálculos pelo(a) exequente, e em observância ao disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias.

A impugnação deverá indicar, de forma específica, eventuais incorreções encontradas nos cálculos apresentados pelo(a) exequente.

Não havendo impugnação, certifique-se o decurso do prazo e voltem os autos conclusos para homologação dos cálculos e demais providências.

Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº262/2015 do TJSP DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP)
03/09/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003093-88.2024.8.26.0176 (processo principal 1005857-35.2021.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Alda Gomes da Veiga - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: RAFAEL CERONI SUCCI (OAB 266979/SP)
25/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
08/01/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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