09/09/2025 11:59

Prazo
09/09/2025 11:58

Unificação Pai
09/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020186-02.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Embargda: Maria da Rocha Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - ALEGAÇÃO DE QUE EXISTE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO V.ACÓRDÃO RECORRIDO - DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE NÃO SE VISLUMBRA VÍCIO ALGUM NO JULGADO EMBARGADO, QUE AUTORIZE O ACOLHIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.PREQUESTIONAMENTO PRETENSÃO DA EMBARGANTE DE PREQUESTIONAMENTO DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS FORAM OBJETO DE ANÁLISE PELA D.

TURMA JULGADORA, O QUE SUPRE O REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PARA A INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DESNECESSIDADE DE EXPRESSA MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS DE LEI QUE EMBASARAM O JULGAMENTO SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO INVOCADA PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO CPC, ARTIGO 1.205 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) - Marcelo Dorsa Figueiredo (OAB: 126896/SP) - 3º andar
04/09/2025 20:31

Julgado virtualmente
28/08/2025 18:27

Documento Finalizado
15/08/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 18:58

Subprocesso Cadastrado
15/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:22

Prazo
23/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/07/2025 11:00

Acórdão registrado
19/07/2025 10:42

Julgado virtualmente
26/06/2025 18:12

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2025 18:11

Documento Finalizado
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:36

Distribuído por competência exclusiva
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 13:08

Processo Cadastrado
27/02/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/02/2025 16:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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