15/09/2025 09:27

Conclusos para despacho
15/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:22

Trânsito em Julgado ao Réu
01/09/2025 09:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002402-12.2024.8.26.0288 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Rafael Sinhô Soares Godinho da Costa e outro - Aloisio Gasparino de Souza - Forte nestas considerações, acolho a respeitável manifestação da digna representante do Ministério Público, bem como os embargos de declaração formulados pelo querelado a fim de julgar extinta a queixa-crime ajuizada pelo querelante Rafael Sinhô Soares Godinho da Costa, nos termos do artigo 395, II, do CPP e, por consequência, declaro extinta a punibilidade do querelado Aloisio Gasparino de Souza, nos termos do artigo 107, IV, do CP.

Custas pelo querelante.

Com o trânsito em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.

Ituverava, 21 de agosto de 2025. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
25/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:37

Rejeitada a queixa
16/06/2025 12:06

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 08:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/06/2025 14:59

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:22

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 16:29

Juntada de Mandado
12/03/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 16:28

Juntada de Mandado
07/03/2025 10:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 03:45:00, 1ª Vara.
07/02/2025 11:43

Expedição de Mandado.
07/02/2025 11:43

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:55

Juntada de Ofício
07/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
10/10/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1111155-16.2022.8.26.0100

Maria Regina Barretta Ferreira

Jose Nelson Barretta Filho

Advogado: Reginaldo Nunes Wakim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1002196-14.2023.8.26.0294

Elisabeth Rodrigues

Banco Pan S.A.

Advogado: Ernesto Mello Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1002196-14.2023.8.26.0294

Elisabeth Rodrigues

Banco Pan S.A.

Advogado: Ernesto Mello Nogueira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0019304-94.2020.8.26.0224

Marcia Aparecida Tonini Sanches

Adauto Veiga Freitas Vidracaria

Advogado: Renato Carlos de Arruda Gimenez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2018 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0042841-30.2025.8.26.0100

Atlantida Apoio e Gestao em Servicos Ltd...

Tabas Tecnologia Imobiliaria LTDA.

Advogado: Marcela Miranda Valerio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 17:02

Exibir Processo