01/09/2025 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501866-20.2025.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - RONALDO ADRIANO CATARINO -

Vistos.

Recebo a apelação interposta pela ilustre defesa em favor do réu RONALDO ADRIANO CATARINO a fls. 187.

Expeça-se Guia de Execução Provisória, encaminhando-a para a Vara das Execuções Criminais e para o Estabelecimento Penal onde o réu estiver recolhido.

Vista ao apelante para razões.

Após, ao apelado para contrarrazoar.

Rio Claro, 21 de agosto de 2025. - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP)
25/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:06

Recebido o recurso
22/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:51

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:19

Expedição de Ofício.
21/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:38

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:19

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/08/2025 16:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 04:22:25, 1ª Vara Criminal.
12/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:58

Não Concedida a Liberdade Provisória
07/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:25

Juntada de Mandado
17/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:49

Expedição de Mandado.
16/06/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:08

Expedição de Ofício.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:04

Recebida a denúncia
02/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
02/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
28/05/2025 08:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
13/05/2025 12:03

Juntada de Mandado
13/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:40

Mudança de Magistrado
09/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
09/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:01

Mudança de Magistrado
09/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/05/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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