10/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:38

Recebido o recurso
09/09/2025 13:07

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500177-24.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUAN LUNA MACHADO - Trata-se de embargos de declaração opostos por LUAN LUNA MACHADO contra a sentença de fls. 474/485, alegando, em síntese, contradição acerca de qual instituição teria realizado o exame de alcoolemia, omissão por ausência de citação de precedentes jurisprudenciais sobre coleta de sangue sem consentimento do réu, omissão quanto à revogação da medida cautelar de suspensão da habilitação, e questionamento sobre a pertinência da pena restritiva de direitos imposta.

O Ministério Público manifestou-se pelo conhecimento e parcial provimento dos embargos, apenas para que a sentença se pronuncie sobre a pena de suspensão da habilitação para dirigir. É o relatório.

DECIDO.

Conheço dos embargos, por tempestivos, mas os ACOLHO EM PARTE, apenas para sanar a omissão referente à suspensão do direito de dirigir.

Quanto à alegada contradição sobre qual instituição realizou o exame de alcoolemia (CHS ou IML), não vislumbro a existência de efetiva contradição que macule a sentença.

No tocante à suposta omissão pela não indicação de precedentes jurisprudenciais que justifiquem a coleta de sangue sem consentimento, não há qualquer vício a ser sanado.

A fundamentação da sentença baseou-se em princípios jurídicos e na interpretação normativa, sendo a citação de julgados específicos uma faculdade do magistrado, não uma obrigação legal.

O art. 93, IX da Constituição Federal exige a fundamentação das decisões judiciais, o que foi devidamente observado na sentença, não sendo necessária a invocação expressa de precedentes para validar o entendimento adotado.

Por outro lado, assiste razão à defesa e ao Ministério Público quanto à omissão relativa à suspensão do direito de dirigir.

De fato, a sentença não se pronunciou sobre a revogação da medida cautelar anteriormente imposta (fl. 260), tampouco aplicou a suspensão do direito de dirigir como efeito da condenação pelo crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, conforme determina o art. 293 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

Assim, acolho parcialmente os embargos para sanar a omissão, acrescentando à sentença o seguinte: "Fica revogada a medida cautelar de suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor imposta anteriormente".

Nos termos do art. 293 do Código de Trânsito Brasileiro, condeno o réu à suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses, que deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Considerando a alteração promovida na sentença pelo acolhimento parcial dos embargos de declaração, dê-se vista ao Ministério Público para, querendo, complementar suas razões de apelação, no prazo legal.

No mais, permanece a sentença tal como lançada.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: RAFAEL RIBEIRO SILVA (OAB 330535/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP)
01/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/08/2025 06:50

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:26

Recebido o recurso
17/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/06/2025 15:06

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 23:55

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:04

Juntada de Mandado
10/04/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 15:18

Juntada de Mandado
02/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 14:37

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:37

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
01/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
27/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 09:07

Juntada de Mandado
20/03/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:46

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 10:04

Juntada de Mandado
17/03/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 10:03

Juntada de Mandado
07/03/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:46

Conclusos para despacho
05/03/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 14:01

Juntada de Mandado
05/03/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 14:00

Juntada de Mandado
05/03/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 13:58

Juntada de Mandado
03/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 11:13

Juntada de Mandado
26/02/2025 11:04

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 10:11

Juntada de Mandado
26/02/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 21:51

Expedição de Ofício.
21/02/2025 12:00

Expedição de Ofício.
21/02/2025 11:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 08:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 08:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 08:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 08:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 08:47

Expedição de Mandado.
21/02/2025 08:47

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 08:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
16/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 17:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/02/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 15:37

Juntada de Mandado
04/02/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 16:27

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:02

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:41

Expedição de Ofício.
22/11/2024 16:40

Expedição de Ofício.
22/11/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:17

Evoluída a classe de 279 para 283
22/11/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:59

Recebida a denúncia
21/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
20/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:13

Protocolo Juntado
01/11/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:09

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
06/07/2024 10:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:46

Concedida a Dilação de Prazo
22/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 10:59

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/02/2024 18:54

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:34

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:26

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 08:56

Expedição de Certidão.
16/10/2023 06:48

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:07

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/07/2023 09:46

Expedição de Certidão.
31/07/2023 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 08:28

Expedição de Certidão.
29/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:05

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:42

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
13/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:01

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 08:03

Expedição de Certidão.
22/02/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 12:40

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:17

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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