TJSP - 1003789-68.2022.8.26.0438

1ª instância - 01 Cumulativa de Penapolis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO PEREIRA MOTA FILHO

CPF *54.***.*71-39

MARIO JOSE MOTA

CPF *80.***.*99-02

MARCIO FRANCISCO MOTA

CPF *78.***.*75-81

MILTON PEREIRA MOTA

CPF *11.***.*48-35

MIRTES PEREIRA MOTA

CPF *35.***.*13-81

MARCOS ROBERTO MOTA

CPF *36.***.*30-73

Advogados

LAIS MORENO DE LIMA

OAB: 414001/SP

CPF *74.***.*02-60

INGRID BERNARDES CALDEREIRO

OAB: 256112/SP

CPF *21.***.*39-22

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA MOTA

CPF *57.***.*90-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 13:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ingrid Bernardes Caldereiro (OAB 256112/SP), Laís Moreno de Lima (OAB 414001/SP) Processo 1003789-68.2022.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Invtante: Francisco Pereira Mota Filho, Marcio Francisco Mota, Milton Pereira Mota, Mirtes Pereira Mota, Marcos Roberto Mota, Mário José Mota -

    Vistos. 1.

    Para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, HOMOLOGO por sentença a partilha de fls. 04/05 destes autos de arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de FRANCISCO PEREIRA MOTA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões, e ressalvados erros de terceiros. 2.

    Considerando-se que, a teor do artigo 1.273-A das NSCGJ, a pedido da parte, o formal de partilha originado de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro poderão ser expedidos para remessa eletrônica, aguarde-se a manifestação dos interessados, pelo prazo 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado.

    Em caso positivo, expeça-se o competente formal de partilha com senha de acesso aos autos digitais.

    Com a liberação dos termos nos autos digitais, intime-se a parte interessada para remessa por meio eletrônico ao Registro Público.

    Não havendo manifestação da parte, expeça-se o competente formal de partilha de forma física. 3.

    Deixo de intimar a Fazenda Pública (Delegacia Regional Tributária de Araçatuba/DRT9) para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura existentes (artigo 659, §2º do CPC), conforme Comunicado CG nº 1252/2019. 4.

    Após recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:17

    Homologada a Transação

  • 16/08/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 16:47

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 22:23

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/06/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 10:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/06/2023 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 21:56

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2023 21:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 16:20

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 10:32

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 10:31

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 05:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 14:25

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2023 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 14:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 20:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2022 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 10:59

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2022 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 05:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 11:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/08/2022 13:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/08/2022 09:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/07/2022 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/07/2022 10:22

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2022 10:22

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2022 10:22

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2022 10:21

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2022 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2022 13:36

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2022 05:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 13:42

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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