05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035641-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Vanda Maria Gomes de Oliveira - Brf Previdência - Antes de decidir, esclareçam as partes sobre a existência de inventário e quem são os herdeiros dos bens do falecido, quais as condições objetivas do contrato de suplementação de aposentadoria e como está caracterizada a entidade, além de quando começaram os pagamentos e quais são as reservados do falecido, no prazo de 15 dias.

Cada parte responde segundo o ônus de prova que lhe cabe.

Após, ciência às partes sobre a manifestação de cada um, por 10 dias, vindo conclusos. - ADV: DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LAMIS BATISTA DIAS (OAB 348618/SP)
04/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:28

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
22/03/2025 10:41

Expedição de Carta.
21/03/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:44

Ato ordinatório
17/12/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 05:33

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 10:01

Conclusos para decisão
20/11/2024 16:07

Conclusos para despacho
03/10/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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