STJ - 1013492-77.2023.8.26.0053

19/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/06/2025 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

21/06/2025 06:00

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A

30/05/2025 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/05/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO