09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RAFAEL PATRICK DA COSTA, PROCESSO Nº 1500742-24.2025.8.26.0438O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). VINICIUS GONCALVES PORTO NASCIMENTO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: RAFAEL PATRICK DA COSTA, Solteiro, AUXILIAR GERAL, RG 56386963, CPF *71.***.*45-03, pai EMERSON RAFAEL DA COSTA, mãe MARIA AMELIA SILVA REHBEIN AZEREDO, Nascido/Nascida em 06/01/2006, de cor Pardo, com endereço à Rua Jair Linhaci, 270, Vila Josefina, CEP 13210-540, Jundiaí - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no PRAZO DE 10 DIAS, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 05 de setembro de 2025.CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Penápolis, 05 de setembro de 2025. Elizabeth de Mello Martins, Supervisor de Serviço.
08/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:15

Conclusos para despacho
05/09/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2025 21:49

Suspensão do Prazo
29/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
24/07/2025 18:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/07/2025 14:28

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:11

Expedição de Mandado.
14/07/2025 19:54

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:25

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:26

Evoluída a classe de 279 para 300
08/07/2025 08:17

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:14

Juntada de Petição de Denúncia
04/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:01

Concedida a Dilação de Prazo
03/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
03/07/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 22:11

Suspensão do Prazo
08/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:52

Decisão Determinação
20/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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