TJSP - 1019317-36.2022.8.26.0053

22/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.

22/08/2025 15:22

Baixa Definitiva

22/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.

28/07/2025 18:26

Prazo

28/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.

23/07/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

23/07/2025 17:19

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

10/06/2025 09:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

27/05/2025 10:36

Expedição de Ofício.

14/05/2025 00:00

Publicado em

13/05/2025 13:56

Prazo

13/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.

13/05/2025 13:56

Expedido Termo de Intimação

13/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025 21:33

Acórdão registrado

09/05/2025 18:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025 17:42

Julgado virtualmente

07/05/2025 17:48

Julgamento Virtual Iniciado

05/05/2025 00:00

Publicado em

30/04/2025 18:35

Conclusos para decisão

30/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.

30/04/2025 16:39

Expedido Termo de Intimação

30/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.

29/04/2025 12:20

Situação de Pendente de Julgamento

28/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

25/04/2025 18:07

Tema nº 1367 - ICMS - Não incidência - Mesmo - Contribuinte - Modulação - Efeitos

25/04/2025 18:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

09/04/2025 16:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

02/04/2025 18:21

Juntada de Outros documentos

02/04/2025 18:20

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

02/06/2023 04:17

Expedição de Certidão.

01/06/2023 07:42

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

23/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 13:22

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

23/05/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 21:32

Expedição de Certidão.

22/05/2023 16:12

Prazo Intimação - 30 Dias

22/05/2023 16:11

Expedição de Certidão.

12/04/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2023 04:27

Expedição de Certidão.

22/03/2023 00:00

Publicado em

22/03/2023 00:00

Publicado em

22/03/2023 00:00

Publicado em

21/03/2023 18:10

Expedição de Certidão.

21/03/2023 12:24

Prazo Intimação - 30 Dias

21/03/2023 08:47

Expedição de Certidão.

14/03/2023 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

14/03/2023 14:16

Recurso Especial

14/03/2023 14:16

Recurso Extraordinário

14/03/2023 14:15

Recurso Extraordinário

20/01/2023 14:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

20/01/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022 01:58

Expedição de Certidão.

27/10/2022 00:00

Publicado em

26/10/2022 13:49

Expedição de Certidão.

26/10/2022 11:16

Prazo Intimação - 30 Dias

26/10/2022 11:08

Expedição de Certidão.

25/10/2022 12:25

Vista (Contrarrazões)

24/10/2022 15:30

Baixa Definitiva

24/10/2022 15:26

Baixa Definitiva

24/10/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/09/2022 13:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/09/2022 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2022 09:20

Conclusos para decisão

12/09/2022 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

12/09/2022 16:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}