STJ - 1019317-36.2022.8.26.0053

26/03/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1019317362022826005320250326110844

19/03/2025 08:59

Transitado em Julgado em 19/03/2025

25/02/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156304/2025

25/02/2025 19:07

Protocolizada Petição 156304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

21/02/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 805023/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2394781 - Publicação prevista para 21/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de NATURAL ONE S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00805023/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2394781/SP

29/01/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/01/2025 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/01/2025 18:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 51280/2025

28/01/2025 17:46

Protocolizada Petição 51280/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/01/2025

18/12/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000956-2024-AJC-1T)

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805023/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2394781/SP

02/12/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/10/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 11/10/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 805023/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 522.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 805023/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 805023/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 805023/2024

13/09/2024 16:24

Protocolizada Petição 805023/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2024

12/09/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 800934/2024

12/09/2024 17:18

Protocolizada Petição 800934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

06/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 1104469/2023 - AgInt nos EDcl no

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104469 - AgInt nos EDcl no AREsp 2394781 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de NATURAL ONE S.A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01104469/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2394781/SP

22/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/08/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

21/08/2024 15:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/08/2024 15:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 704959/2024

20/08/2024 15:22

Protocolizada Petição 704959/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/08/2024

20/08/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000520-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000520-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104469/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2394781/SP

05/08/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/07/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/07/2024 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/07/2024 12:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578076/2024

08/07/2024 12:28

Protocolizada Petição 578076/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

27/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2024 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/02/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 1104469/2023 - AgInt nos EDcl no

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104469 - AgInt nos EDcl no AREsp 2394781 - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01104469 - AgInt nos EDcl AREsp 2394781

20/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1104469/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 450.

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104469/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104469/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104469/2023

08/11/2023 19:26

Protocolizada Petição 1104469/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

19/10/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045815/2023

19/10/2023 16:06

Protocolizada Petição 1045815/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

18/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023 Petição Nº 920337/2023 - EDcl

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920337 - EDcl no AREsp 2394781 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Embargos de Declaração de NATURAL ONE S.A Não-acolhidos

11/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 10/10/2023, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 920337/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 427.

25/09/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966270/2023

25/09/2023 14:23

Protocolizada Petição 966270/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 920337/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 920337/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 920337/2023

14/09/2023 16:20

Protocolizada Petição 920337/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

08/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 16:00

Conheço do agravo de NATURAL ONE S.A para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO