01/09/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010758-47.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Francisca Henrique - Ciência às partes do agendamento da vistoria, sito à Rua França, 10, Jardim Nova América, Hortolândia/SP, conforme petição de fls. 206/209, no seguinte dia e horário: 30/09/2025 às 10:00h.

ADVERTÊNCIA: Fica esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos, e comunicá-la dos atos, audiências e perícias designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO (OAB 272797/SP)
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 17:04

Expedição de Ofício.
08/05/2025 02:14

Suspensão do Prazo
31/03/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:28

Expedição de Ofício.
08/01/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:58

Decisão Determinação
23/08/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:06

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:07

Expedição de Carta.
31/07/2024 14:25

Ato ordinatório
26/06/2024 23:04

Suspensão do Prazo
20/06/2024 23:04

Suspensão do Prazo
23/05/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 12:15

Remetido ao DJE para Republicação
13/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
21/04/2024 21:42

Suspensão do Prazo
01/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:47

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 14:51

Expedição de Carta.
01/09/2023 14:51

Decisão Determinação
10/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
25/05/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 18:29

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
05/04/2023 13:51

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2023 14:56

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
08/03/2023 13:30

Conclusos para despacho
06/03/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 14:10

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
06/12/2022 08:56

Conclusos para despacho
05/12/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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