TJSP - 1010691-40.2023.8.26.0361
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Pereira Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:10
Prazo
-
03/09/2025 15:08
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010691-40.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Paraná Banco S/A - Embargda: Maria Santos de França Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ.
INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA RECONHECIDA.
ALEGAÇÃO DE QUE O V.
ACÓRDÃO PADECE DE OMISSÃO ACERCA DA COMPENSAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA BANCÁRIA DA PARTE RÉ COM A CONDENAÇÃO DE RESTITUIÇÃO.
OMISSÃO VERIFICADA.
ACOLHIMENTO PARA PERMITIR A COMPENSAÇÃO.
ACOLHIDOS OS EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE RÉ.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camilla do Vale Jimene (OAB: 222815/SP) - Jeferson Leandro de Souza (OAB: 208650/SP) - Sala 702 - 7º andar -
01/09/2025 12:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 11:00
Acórdão registrado
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01/09/2025 10:02
Julgado virtualmente
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11/08/2025 09:31
Julgamento Virtual Iniciado
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04/08/2025 19:35
Conclusos para decisão
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04/08/2025 19:09
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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31/07/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 14:45
Julgado virtualmente
-
23/07/2025 15:26
Prazo
-
23/07/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/07/2025 17:29
Despacho
-
20/05/2025 11:04
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
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20/05/2025 10:58
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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