05/09/2025 11:53

Prazo
05/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137054-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Ronaldo de Araujo Pinto - Agravada: Teresa de Jeus Fernandes Andradez - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LOCAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

DECISÃO QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE TERCEIRO, INDEFERIU, POR ORA, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, AO MENOS ATÉ A INSTALAÇÃO DO CONTRADITÓRIO.

INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE.

A DECISÃO PRESERVOU A MEAÇÃO DO AGRAVANTE, LIMITANDO A PENHORA A 50% DO VEÍCULO, CONFORME ARTIGO 843, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO HAVENDO RISCO DE DESAPROPRIAÇÃO INTEGRAL OU DANO A DIREITO.

EM RELAÇÃO AO BLOQUEIO DE VALORES, ESTE NÃO GUARDA RELAÇÃO COM O PRESENTE FEITO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP) - Fernanda Paula Duarte (OAB: 177712/SP) - Valdomiro de Oliveira Junior (OAB: 422848/SP) - 5º andar
28/08/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:13

Acórdão registrado
26/08/2025 16:11

Julgado virtualmente
19/08/2025 17:15

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 12:09

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 14:53

Prazo
13/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:04

Intimação de Despacho
03/06/2025 15:35

Prazo
03/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:03

Expedição de Informações.
24/05/2025 09:54

Ato ordinatório
20/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 01:18

Despacho
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:51

Distribuído por competência exclusiva
08/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 11:16

Processo Cadastrado
08/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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