TJSP - 1065063-53.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:01
Incidente Processual Instaurado
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1065063-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Cleber Aparecido de Oliveira -
Vistos.
Considerando a concordância da parte autora com o cálculo apresentado pela Fazenda Pública e o conteúdo da decisão anterior, reputo homologado o cálculo com a manifestação da parte autora, restando-lhe, apenas, realizar o protocolo do ofício requisitório, nos termos do Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014.
Dessa forma, concedo trinta dias de prazo para cumprimento da determinação.
Na ausência de manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar provocação.
Intimem-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1034689-13.2024.8.26.0002
Antonio Vicente Canalli dos Reis
Banco C6 S.A
Advogado: Mariana Marco Aldrighi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2024 09:02
Processo nº 0005946-45.2024.8.26.0152
Associacao dos Proprietarios Residencial...
Fabio Gomes de Santana
Advogado: Augusto Cezar Pandino de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/09/2023 16:37
Processo nº 1034689-13.2024.8.26.0002
Banco C6 S.A
Antonio Vicente Canalli dos Reis
Advogado: Mariana Marco Aldrighi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2025 10:21
Processo nº 0007299-83.2011.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Compel Distribuidora e Comercio de Auto ...
Advogado: Laurindo Leite Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2013 10:16
Processo nº 1065063-53.2024.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Cleber Aparecido de Oliveira
Advogado: Joice Vanessa dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 13:44