TJSP - 0058687-10.2013.8.26.0100

1ª instância - 02 Registros Publicos de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOURIVAL ZEFERINO DOS SANTOS

CPF *83.***.*17-15

RISOMAL MARTINS SANTOS

CPF *16.***.*75-79

Advogados

MAURICIO DIAS PANELI

OAB: 176319/SP

CPF *28.***.*06-87

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM SAO PAULO

Advogados

MIGUEL REIS AFONSO

OAB: 70921/SP

CPF *52.***.*53-34

TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA

OAB: 121874/SP

CPF *00.***.*88-05

Terceiro

Partes

GILBERTO DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*25-47

AFONSO ZAMPOL

CPF *82.***.*53-11

FESP / USU 2VRP - PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO

AGU / USU 2VRP - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO EM SAO PAULO

PMSP / USU 2VRP - DEPARTAMENTO PATRIMONIAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

EDITAL

CONFINANTE 1 - A SER QUALIFICADO

CONFINANTE 2 - A SER QUALIFICADO

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS SAO MATEUS P/ REPRESENTANTE LEGAL

AMARO ANTONIO DA SILVA

INDUSTRIA TEXTIL TSUZUKI P/ REPRESENTANTE LEGAL

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0058687-10.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lourival Zeferino dos Santos - - Risomal Martins Santos - Associação dos Moradores do Jardim São Paulo - edital e outros - Intime-se novamente a Municipalidade, para que se manifeste de forma conclusiva acerca de seu interesse na demanda, considerando que sua intimação precedeu o laudo pericial elaborado no presente feito. - ADV: MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP), MAURICIO DIAS PANELI (OAB 176319/SP), MAURICIO DIAS PANELI (OAB 176319/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP)

  • 08/09/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/09/2025 23:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2025 11:30

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 11:35

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2025 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 17:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2025 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 19:48

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2025 19:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/04/2025 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 00:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2024 01:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 00:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2024 10:18

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2024 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 15:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 19:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 10:50

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 14:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/01/2024 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/01/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 20:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/10/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/09/2023 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 15:30

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor

  • 25/09/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 05:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2023 05:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2023 12:57

    Expedição de Carta.

  • 14/08/2023 12:56

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2023 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2023 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 07:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2023 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2023 14:36

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/09/2022 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 19/09/2022 10:12

    Recebidos os autos do Perito

  • 15/08/2022 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 21/07/2022 14:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2022 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 14:08

    Autos no Prazo

  • 15/07/2022 11:02

    Recebidos os autos do Perito

  • 10/05/2022 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 25/04/2022 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 05/04/2022 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2022 06:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2022 18:40

    Decisão

  • 29/03/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2022 14:17

    Serventuário

  • 21/01/2022 14:09

    Autos no Prazo

  • 16/12/2021 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2021 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2021 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2021 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2021 18:54

    Decisão

  • 02/09/2021 18:58

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 18:28

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 29/06/2021 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 20/05/2021 18:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2021 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2021 18:20

    Decisão

  • 09/02/2021 17:08

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 11:20

    Autos no Prazo

  • 04/03/2020 08:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2020 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2020 13:36

    Decisão

  • 28/02/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2020 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2020 14:19

    Autos no Prazo

  • 10/01/2020 16:00

    Proferido Despacho

  • 08/01/2020 16:49

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 15:50

    Autos no Prazo

  • 09/08/2019 12:30

    Autos no Prazo

  • 08/04/2019 12:24

    Serventuário

  • 26/03/2019 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 08:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2019 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2019 13:16

    Decisão

  • 19/03/2019 17:46

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2019 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2019 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2019 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2019 13:12

    Decisão

  • 18/02/2019 13:07

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2018 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2018 14:09

    Autos no Prazo

  • 23/11/2018 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2018 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2018 12:22

    Ato ordinatório

  • 04/09/2018 11:54

    Autos no Prazo

  • 29/08/2018 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2018 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2018 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2018 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2018 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2018 15:59

    Decisão

  • 24/05/2018 13:10

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 09:11

    Autos no Prazo

  • 17/04/2018 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2018 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2018 14:08

    Ato ordinatório

  • 09/03/2018 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2017 14:11

    Autos no Prazo

  • 02/09/2017 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2017 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2017 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2017 13:02

    Proferido Despacho

  • 25/08/2017 12:01

    Ato ordinatório

  • 25/08/2017 11:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2017 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2017 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2017 10:04

    Ato ordinatório

  • 19/04/2017 18:23

    Autos no Prazo

  • 19/04/2017 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2017 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2017 17:25

    Ato ordinatório

  • 20/03/2017 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2017 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2017 18:29

    Ato ordinatório

  • 20/02/2017 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2017 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2017 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2017 15:01

    Decisão

  • 10/02/2017 14:32

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2016 16:18

    Serventuário

  • 14/09/2016 13:57

    Serventuário

  • 26/08/2016 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2016 11:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2016 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2016 16:29

    Proferido Despacho

  • 22/08/2016 13:15

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2016 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2016 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2016 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2016 17:00

    Ato ordinatório

  • 26/10/2015 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2015 12:53

    Serventuário

  • 07/10/2015 13:43

    Autos no Prazo

  • 31/08/2015 11:46

    Suspensão do Prazo

  • 24/08/2015 12:54

    Serventuário

  • 17/08/2015 13:34

    Autos no Prazo

  • 13/05/2015 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2015 12:15

    Autos no Prazo

  • 23/04/2015 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2015 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2015 10:22

    Proferido Despacho

  • 11/12/2014 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2014 15:38

    Autos no Prazo

  • 15/11/2014 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2014 15:55

    Serventuário

  • 18/09/2014 16:22

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 18/09/2014 16:15

    Autos no Prazo

  • 17/09/2014 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 16/09/2014 13:26

    Expedição de Carta.

  • 16/09/2014 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2014 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2014 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2014 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2014 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2014 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2014 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2014 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2014 08:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2014 15:40

    Decisão

  • 01/07/2014 18:40

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2014 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2014 09:48

    Autos no Prazo

  • 08/01/2014 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2014 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2013 18:28

    Proferido Despacho

  • 16/12/2013 12:40

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2013 10:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/11/2013 11:18

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/11/2013 09:45

    Autos no Prazo

  • 04/11/2013 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2013 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2013 11:10

    Decisão

  • 29/10/2013 14:59

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2013 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2013 15:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/10/2013 11:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/10/2013 11:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/10/2013 16:04

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 17/09/2013 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 05/09/2013 10:57

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 04/09/2013 18:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2013 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2013

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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