TJSP - 1500111-91.2021.8.26.0609

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *59.***.*06-70

Advogados

ROSENIL NICODEMO DE LIMA

OAB: 85009/SP

CPF *88.***.*22-91

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500111-91.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS - Certidão de honorários expedida.

    Disponível para impressão. - ADV: ROSENIL NICODEMO DE LIMA (OAB 85009/SP)

  • 29/08/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:03

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/08/2025 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 10:09

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 29/08/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2023 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2023 12:30

    Transferência de Processo - Saída

  • 18/10/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 15:04

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 16/10/2023 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 14:51

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 16:28

    Autos no Prazo

  • 14/07/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/07/2023 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2021 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/08/2021 19:06

    Decisão

  • 06/08/2021 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 16:35

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 06/08/2021 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 16:57

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 11:49

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 06:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2021 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2021 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2021 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2021 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2021 10:42

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2021 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2021 10:34

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2021 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/07/2021 10:30

    Decisão

  • 06/07/2021 17:11

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/04/2021 12:16

    Decisão

  • 07/04/2021 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 11:21

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2021 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 13:33

    Mudança de Classe Processual

  • 18/02/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/02/2021 17:10

    Ato ordinatório

  • 18/02/2021 16:43

    Recebida a denúncia

  • 16/02/2021 15:59

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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