09/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 20:20

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:47

Recebido o recurso
08/09/2025 09:41

Conclusos para despacho
08/09/2025 08:10

Conclusos para despacho
08/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:14

Julgada Procedente a Ação
05/09/2025 09:15

Conclusos para julgamento
05/09/2025 08:25

Conclusos para despacho
04/09/2025 21:22

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006840-53.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Nascimento de Lima - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 93/169. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB 460286/SP)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006840-53.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Nascimento de Lima -

Vistos.

Recebo a petição e documento(s) retro como emenda à inicial.

Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.

Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.

Intime(m)-se. - ADV: JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB 460286/SP)
29/08/2025 19:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:14

Expedição de Mandado.
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:20

Recebida a Emenda à Inicial
29/08/2025 08:57

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
26/08/2025 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:39

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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