09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Itapeva, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRÍCIO AUGUSTO DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itapeva, para cobrança de dívidas provenientes de Cessão de créditos não-tributários. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Rafael Soares de Freitas Documentos da Executada: CPF: *07.***.*28-40 Execução Fiscal nº: 1500951-27.2016.8.26.0270 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Cessão de créditos não-tributáriosData da Inscrição: 08/12/2016 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 8820941 Valor da Dívida: R$ 5.276,64 NADA MAIS.
18/07/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:48

Determinada a Citação por Edital do Executado
30/06/2025 07:52

Conclusos para decisão
26/06/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 05:14

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:25

Expedição de Carta.
15/04/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 18:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/04/2025 10:45

Conclusos para decisão
09/04/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:06

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 04:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:36

Expedição de Carta.
17/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 16:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 22:58

Suspensão do Prazo
17/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 23:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:26

Processo Suspenso por 1 ano
30/11/2024 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
29/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
14/10/2024 08:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
03/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 06:23

Juntada de Certidão
27/06/2024 06:23

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:17

Expedição de Carta.
26/06/2024 16:16

Expedição de Carta.
26/06/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:39

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
16/04/2024 09:13

Conclusos para decisão
15/04/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 06:55

Expedição de Certidão.
24/03/2024 05:04

Expedição de Certidão.
24/03/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 06:33

Juntada de Certidão
11/03/2024 06:33

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:44

Expedição de Carta.
08/03/2024 11:44

Expedição de Carta.
16/01/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 11:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/01/2024 13:39

Conclusos para decisão
08/01/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 08:35

Suspensão do Prazo
21/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:14

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/11/2023 15:07

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:04

Reativação de Processo Suspenso
31/10/2023 10:41

Mudança de Magistrado
30/10/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 03:27

Suspensão do Prazo
09/10/2023 04:50

Suspensão do Prazo
20/12/2022 05:01

Suspensão do Prazo
10/12/2022 23:37

Suspensão do Prazo
21/10/2022 22:01

Suspensão do Prazo
24/12/2021 01:18

Suspensão do Prazo
28/11/2021 00:50

Suspensão do Prazo
28/09/2021 22:17

Suspensão do Prazo
08/06/2021 22:01

Suspensão do Prazo
21/04/2021 21:54

Suspensão do Prazo
12/02/2021 22:19

Suspensão do Prazo
27/12/2020 01:46

Suspensão do Prazo
17/12/2020 02:06

Suspensão do Prazo
25/10/2020 12:32

Suspensão do Prazo
18/07/2020 02:11

Suspensão do Prazo
02/06/2020 01:31

Suspensão do Prazo
07/05/2020 00:54

Suspensão do Prazo
01/04/2020 22:35

Suspensão do Prazo
29/03/2020 18:54

Suspensão do Prazo
26/01/2020 12:43

Suspensão do Prazo
01/09/2019 03:31

Suspensão do Prazo
27/07/2019 00:04

Suspensão do Prazo
03/07/2019 22:00

Suspensão do Prazo
08/03/2019 03:50

Suspensão do Prazo
22/01/2019 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2019.
04/11/2018 10:06

Expedição de Certidão.
24/10/2018 14:20

Expedição de Certidão.
24/10/2018 14:20

Juntada de Outros documentos
24/10/2018 14:20

Decisão
22/10/2018 13:01

Conclusos para decisão
19/09/2018 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2018.
28/06/2018 17:29

Expedição de Certidão.
28/06/2018 17:29

Juntada de Outros documentos
28/06/2018 17:29

Bloqueio/penhora on line
20/06/2018 14:49

Conclusos para decisão
20/06/2018 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2018 15:16

Conclusos para decisão
18/05/2018 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2018.
25/03/2018 08:28

Expedição de Certidão.
14/03/2018 16:27

Expedição de Certidão.
14/03/2018 16:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/12/2017 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2017.
12/12/2017 11:26

Conclusos para despacho
11/10/2017 11:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2017 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2017 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2017 14:43

Determinada a Citação por Edital do Executado
10/08/2017 09:18

Conclusos para decisão
09/08/2017 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2017 10:09

Expedição de Certidão.
11/07/2017 10:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/07/2017 15:50

Conclusos para despacho
05/07/2017 15:24

Juntada de Outros documentos
28/06/2017 15:27

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/06/2017 10:47

Expedição de Certidão.
08/06/2017 16:06

Conclusos para decisão
07/06/2017 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2017 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2017.
30/05/2017 16:09

Expedição de Certidão.
30/05/2017 16:08

Decisão
22/05/2017 11:45

Conclusos para decisão
17/04/2017 08:45

Expedição de Certidão.
06/04/2017 12:01

Expedição de Certidão.
06/04/2017 12:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/03/2017 14:48

Conclusos para despacho
31/03/2017 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2017.
13/03/2017 09:05

Expedição de Certidão.
02/03/2017 10:51

Expedição de Certidão.
02/03/2017 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2017 14:44

Conclusos para despacho
01/02/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2017 10:39

Expedição de Carta.
17/01/2017 10:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/12/2016 11:12

Conclusos para decisão
14/12/2016 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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