03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039268-98.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Vilas Boas - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADORIA COM PARIDADE ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE (ADS) PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO TEMA 1017/STJ INOCORRÊNCIA ADS SUPRIMIDO NA APOSENTADORIA VERBA PERMANENTE, INTEGRANTE DA REMUNERAÇÃO E INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS, ALÉM DE COMPOR A BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS E DO 13º SALÁRIO INEXISTÊNCIA DE EFEITO REPIQUE DIFERENÇAS DEVIDAS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:45

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:56

Julgado Virtualmente
29/08/2025 15:40

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
19/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:34

Expedido Termo de Intimação
08/05/2025 10:59

Distribuído por sorteio
07/05/2025 11:47

Processo Cadastrado
07/05/2025 09:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005146-34.2023.8.26.0637

Luiz Donizete Nonato de Andrade

Lance Certo LTDA

Advogado: Luis Henrique Teotonio Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0000191-89.2025.8.26.0189

Uelton Valdir Braga do Carmo

Birolli Empreendimentos e Participacoes ...

Advogado: Adail Sanches de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0000191-89.2025.8.26.0189

Uelton Valdir Braga do Carmo

Birolli Empreendimentos e Participacoes ...

Advogado: Adail Sanches de Oliveira Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1023923-22.2024.8.26.0576

Edna Cristina Oliveira Thome do Souza

Gleyciane Marina Delfino

Advogado: Fabiano Cesar Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1039268-98.2023.8.26.0564

Maria Vilas Boas

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Caio de Cassio Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2024 10:34

Exibir Processo