TJSP - 1145195-24.2022.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcia Tessitore
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 10:55
Subprocesso Cadastrado
-
29/08/2025 12:16
Prazo
-
29/08/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1145195-24.2022.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Original S/A - Apda/Apte: Mariellen Castro Gonçalves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcia Tessitore - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da autora e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do réu, V.U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA DECLARAR INEXISTENTE O NEGÓCIO JURÍDICO E CONDENAR A DEMANDADA AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
RECURSO DA AUTORA VISA À MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RECURSO DA DEMANDADA BUSCA A IMPROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS OU, SUBSIDIARIAMENTE, REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA.RAZÕES DE DECIDIR:RELAÇÃO DE CONSUMO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DO DÉBITO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SÚMULA 479 DO STJ DANO MORAL NÃO CONFIGURADO APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS CONFORME TEMA 1.059 DO STJ SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Sala 702 - 7º andar -
28/08/2025 08:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 17:22
Acórdão registrado
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27/08/2025 15:02
Julgado virtualmente
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26/08/2025 09:36
Julgamento Virtual Iniciado
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03/09/2024 00:00
Publicado em
-
02/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
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30/08/2024 00:00
Publicado em
-
30/08/2024 00:00
Publicado em
-
29/08/2024 15:12
Conclusos para decisão
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29/08/2024 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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29/08/2024 12:21
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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28/08/2024 16:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/08/2024 16:25
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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27/08/2024 11:28
Distribuído por sorteio
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22/08/2024 00:00
Publicado em
-
19/08/2024 14:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/08/2024 14:34
Processo Cadastrado
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18/08/2024 16:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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