09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010392-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1036611-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Micro Arts Comunicacao Visual e outro - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250908093901070290, conforme determinação de fls. 229/230 (formulário fl. 250), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM.

Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada.

Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP)
08/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010392-36.2023.8.26.0602 (processo principal 1036611-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Micro Arts Comunicacao Visual e outro - Ciência às partes que foi realizada a transferência de 50% do valor constrito, R$ 17.990,50, para a conta judicial e o restante foi desbloqueado.

Providencie a parte interessada, no prazo cinco dias, a juntada do formulário MLE disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx .

Consigna-se que, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, no campo "Nome do credor (beneficiário)" deverá constar o nome da parte credora.

O nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá constar como credor (beneficiário) somente se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários.

No caso de recebimento via PIX, deverá ser observado que será aceita somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do Comunicado Conjunto nº 341/2024.

A petição deverá classificada como "pedido de expedição de guia de levantamento" (código 38049). - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP)
28/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:26

Suspensão do Prazo
25/06/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
20/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/05/2025 23:11

Suspensão do Prazo
25/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:14

Bloqueio/penhora on line
28/01/2025 14:17

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:07

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 04:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:16

Expedição de Carta.
30/01/2024 08:16

Expedição de Carta.
26/01/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 17:21

Recebida a Petição Inicial
10/07/2023 13:15

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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