25/03/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
21/03/2024 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:44

Recebidos os autos
11/12/2023 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 16:47

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2023 08:17

Julgado improcedente o pedido
30/10/2023 08:52

Conclusos para julgamento
27/10/2023 10:57

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:49

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:34

Conclusos para julgamento
04/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:44

Conclusos para despacho
15/09/2023 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:58

Conclusos para julgamento
02/09/2023 05:59

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2023 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 06:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB 373204/SP) Processo 1007815-13.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Leonardo Souza Santos - Autos n. 2023/001253

Vistos.

Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente.

Anote-se.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

CITE-SE a(o) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Tratando-se de relação de consumo e presentes os requisitos insertos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, defiro desde já a inversão do ônus da prova.

Intime-se.
17/08/2023 11:44

Expedição de Carta.
17/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 09:00

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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