TJSP - 0004040-96.2023.8.26.0041
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 14:07
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
01/09/2025 13:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2025 13:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/09/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/08/2025 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/08/2025 14:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/08/2025 16:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/08/2025 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/08/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004040-96.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS MURILO SILVA BRASILEIRO - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.
Juízo da Vara de Execuções Criminais da Barra Funda - São Paulo-SP (Código 0050) - Semi-aberto. - ADV: RAQUEL MOREIRA MORGAN (OAB 378878/SP) -
20/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:50
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
20/08/2025 09:13
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:44
Expedição de Mandado.
-
08/08/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:43
Expedição de Alvará.
-
08/08/2025 10:12
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 13:51
Concedido o Livramento Condicional
-
07/08/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 00:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/07/2025 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 20:40
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 20:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 20:39
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 11:31
Juntada de Petição de resposta
-
24/05/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 13:02
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 19:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 13:58
Juntada de Petição de resposta
-
19/05/2025 13:55
Juntada de Petição de resposta
-
13/05/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 13:35
Juntada de Petição de resposta
-
28/03/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 11:33
Juntada de Petição de resposta
-
11/02/2025 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 12:48
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 20:34
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 20:33
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 20:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/01/2025 17:26
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:49
Concedida Progressão de regime
-
24/01/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 13:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/01/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 14:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 20:47
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 20:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 20:46
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 17:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2024 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2024 23:55
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:25
Concedida Progressão de regime
-
20/08/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2024 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
23/06/2024 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/06/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 18:48
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 18:41
Homologada a Falta Disciplinar
-
03/04/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 14:47
Juntada de Petição de resposta
-
25/03/2024 14:47
Juntada de Petição de resposta
-
25/03/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 13:00
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
25/03/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 16:18
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/11/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 16:10
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 15:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
10/11/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2023 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2023 17:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/08/2023 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/08/2023 19:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/08/2023 19:19
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 18:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/08/2023 14:49
Expedição de Ofício.
-
11/08/2023 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 11:47
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 12:16
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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