TJSP - 0000113-80.2005.8.26.0356

1ª instância - 01 Cumulativa de Mirandopolis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATINHAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA

CNPJ: 96.610.936/0001-03

PATROCINIO EIJI HONMA

CPF *74.***.*95-06

Advogados

JOSE RENATO MONTANHANI

OAB: 136790/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:25

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000113-80.2005.8.26.0356 (00011/2005-EF) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Patinhas Comercio de Frutas Ltda - Ciência a(o)(s) advogado(a)(s) da expedição da certidão de honorários - convênio OAB/Defensoria, que se encontra disponível para impressão junto ao sistema SAJ.. - ADV: JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP), JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP)

  • 02/09/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 16:36

    Evoluída a classe de 25230 para 1116

  • 20/08/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 11:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/07/2025 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 16:32

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/03/2025 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 07:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 13:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/03/2025 13:25

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 28/02/2025 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/12/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2024 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 14:15

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 28/03/2018 09:53

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/03/2018 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2018 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2018 17:41

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/01/2018 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2018 10:32

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 11:52

    Autos no Prazo

  • 17/07/2017 15:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/05/2017 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/04/2017 14:54

    Ato ordinatório

  • 21/01/2016 15:44

    Autos no Prazo

  • 21/01/2016 15:40

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/01/2016 09:27

    Proferido Despacho

  • 20/01/2016 10:32

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2015 18:56

    Autos no Prazo

  • 10/04/2015 14:07

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/12/2014 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 03/10/2014 15:14

    Ato ordinatório

  • 23/09/2014 15:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/09/2014 12:15

    Proferido Despacho

  • 22/09/2014 10:03

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2014 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2013 00:00

    Carga Advogado

  • 06/09/2013 00:00

    Ag. Prazo

  • 16/05/2013 00:00

    Cumprimento

  • 22/11/2012 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 12/09/2012 00:00

    Carga Advogado

  • 21/08/2012 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 04/07/2012 00:00

    Ag. Prazo

  • 17/05/2012 00:00

    Cumprimento

  • 27/01/2012 00:00

    Carga Advogado

  • 19/12/2011 00:00

    Cumprimento

  • 15/08/2011 00:00

    Carga Advogado

  • 09/08/2011 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 16/03/2011 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 14/02/2011 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 03/08/2010 00:00

    Carga Advogado

  • 06/05/2010 00:00

    Ag. Prazo

  • 03/05/2010 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 25/02/2010 00:00

    Cumprimento

  • 19/02/2010 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 08/01/2010 00:00

    Ag. Prazo

  • 17/12/2009 00:00

    Ag. Publicação

  • 26/10/2009 00:00

    Ag. Prazo

  • 11/09/2009 00:00

    Cumprimento

  • 04/09/2009 00:00

    Para Remessa

  • 04/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2009 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 05/05/2009 00:00

    Carga Advogado

  • 04/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2008 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 14/11/2008 00:00

    Carga Advogado

  • 05/08/2008 00:00

    Ag. Prazo

  • 04/08/2008 00:00

    Ag. Prazo

  • 14/07/2008 00:00

    Cumprimento

  • 08/07/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2008 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 27/11/2007 00:00

    Carga Advogado

  • 22/11/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2007 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 03/05/2006 00:00

    Carga Advogado

  • 31/03/2006 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 18/01/2006 00:00

    Ag. Prazo

  • 13/01/2006 00:00

    Cumprimento

  • 11/01/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2005 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 13/07/2005 00:00

    Carga Advogado

  • 29/06/2005 00:00

    Tipo de Movimentação não Identificada

  • 26/04/2005 00:00

    Ag. Prazo

  • 31/03/2005 00:00

    Cumprimento

  • 29/03/2005 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2005 00:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2005

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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