10/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0028088-55.2023.8.26.0224 (processo principal 1039739-38.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mf Mix Concreto Ltda - Fica a parte credora intimada a proceder a juntada do formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024, no prazo de 10 (dez) dias, o qual se encontra disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br).

Para o correto processamento do levantamento eletrônico, o formulário deverá conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: Identificação do tipo de conta bancária informada (corrente ou poupança); Em caso de conta poupança, indicação do código de variação correspondente; Nome completo e CPF do titular da conta bancária indicada; Caso a conta seja de titularidade do escritório de advocacia, este deverá constar expressamente no instrumento de mandato (procuração).

Adverte-se que o preenchimento incorreto ou incompleto do formulário poderá ensejar novas intimações para regularização ou, caso haja divergência nos dados, o estorno da transferência pela instituição financeira, prejudicando o levantamento dos valores. - ADV: ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB 317480/SP), VANDERSON MATOS SANTANA (OAB 266175/SP), ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB 317480/SP)
28/08/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0028088-55.2023.8.26.0224 (processo principal 1039739-38.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Mf Mix Concreto Ltda -

Vistos.

JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o MLE do valor correspondente à R$ 10.203,53 (fls. 65-67) em favor do exequente.

Não tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e, assim, determino a publicação e imediata certificação do trânsito em julgado.

Desde logo advirto que, em razão da satisfação da execução, caberá à parte vencida promover o recolhimento da taxa judiciária respectiva, dispensando-a de tal encargo caso lhe tenha sido deferida as benesses da gratuidade da justiça (Comunicado Conjunto n. 862/2023) Por ocasião do aludido recolhimento, a parte deverá recolher o valor correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação.

Ao arquivo, oportunamente.

P.I.C. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB 317480/SP), VANDERSON MATOS SANTANA (OAB 266175/SP), ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB 317480/SP)
27/08/2025 11:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 17:31

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:20

Bloqueio/penhora on line
12/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
31/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:40

Expedição de Mandado.
30/09/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:33

Conclusos para despacho
24/05/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/12/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 08:36

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 08:05

Juntada de Certidão
06/12/2023 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 15:23

Expedição de Carta.
05/12/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 16:39

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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