TJSP - 1502043-14.2023.8.26.0070
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 05:00
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 13:32
Expedição de Carta.
-
08/09/2025 09:17
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
03/09/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 13:51
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
01/09/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
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01/09/2025 03:05
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1502043-14.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Batatais - Velci Incorporadora e Construtora Ltda Epp - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos.
Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.
Providencie a serventia o necessário para liberação do veículo bloqueado junto ao Sistema RENAJUD (extrato retro).
Intime-se o executado para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas legais (inscrição da dívida).
Em caso de retorno do AR negativo (não localização do executado), expeça-se Edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem o pagamento expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. - ADV: FELIPE PEREIRA MAROUBO (OAB 423717/SP), ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB 411597/SP), ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB 199491/MG) -
29/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 11:29
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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27/08/2025 16:50
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 06:34
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/06/2025 16:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2025 09:25
Expedição de Mandado.
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18/06/2025 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 06:49
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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06/03/2025 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/03/2025 09:56
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/10/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 16:30
Conclusos para despacho
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09/09/2024 06:39
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2024 15:11
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/08/2024 15:03
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
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18/07/2024 16:14
Penhora Deferida
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18/07/2024 09:15
Conclusos para decisão
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18/07/2024 08:21
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
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16/07/2024 10:07
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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25/06/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 22:37
Bloqueio/penhora on line
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19/03/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/01/2024 06:02
Juntada de Certidão
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22/01/2024 15:39
Expedição de Carta.
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15/01/2024 16:40
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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15/01/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 16:42
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2023 05:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2023 17:44
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 16:17
Expedição de Carta.
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29/08/2023 12:26
Recebida a Petição Inicial
-
25/08/2023 15:57
Conclusos para decisão
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18/08/2023 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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