TJSP - 1095842-88.2024.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 07:02
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 00:52
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:11
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 09:11
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 05:57
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1095842-88.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Marcio Jimenes -
Vistos.
Autos transitados em julgado em consequência de denegação da segurança.
Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito.
Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser instruídos conforme o Comunicado CG 1789/2017.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017.
Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias.
Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa.
Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias.
Não havendo pendências, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) -
29/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 10:06
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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31/05/2025 23:51
Suspensão do Prazo
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04/05/2025 01:57
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 01:57
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
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16/04/2025 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 12:07
Denegada a Segurança
-
02/04/2025 14:30
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 12:27
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2025 03:18
Expedição de Certidão.
-
15/02/2025 03:17
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:49
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 15:50
Juntada de Mandado
-
10/02/2025 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2025 07:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 15:57
Ato ordinatório
-
07/02/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 15:49
Juntada de Mandado
-
06/02/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 13:09
Expedição de Mandado.
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04/02/2025 13:04
Expedição de Mandado.
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04/02/2025 13:03
Expedição de Mandado.
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04/02/2025 13:02
Expedição de Mandado.
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04/02/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/01/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2024 10:11
Certidão de Publicação Expedida
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11/12/2024 07:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 14:23
Determinada a emenda à inicial
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09/12/2024 16:48
Conclusos para decisão
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09/12/2024 15:34
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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