02/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501998-10.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Antonio Marin Neto -

Vistos.

Fls. 154/158: Trata-se de embargos de declaração interpostos por José Antonio Marin Neto em face da sentença de fls. 139/143, alegando omissão no julgado.

Intimada, a parte embargada postulou a rejeição do recurso (fls. 161).

Decido.

A sentença proferida apreciou de modo adequado a questão trazida a Juízo, com fundamentação clara e sem qualquer contradição, obscuridade, omissão de ponto sobre o qual deveria haver pronunciamento judicial ou erro material.

Na verdade, o embargante busca a reforma do julgado, por meio de recurso inadequado para isso.

Assim sendo, ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, conheço dos embargos declaratórios, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento.

Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB 199491/MG), ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB 411597/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:47

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
19/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/07/2024 17:50

Bloqueio/penhora on line
16/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
10/05/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 23:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/05/2024 11:43

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:30

Expedição de Mandado.
19/02/2024 08:01

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/02/2024 17:04

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
19/01/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 09:50

Expedição de Carta.
12/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:36

Recebida a Petição Inicial
30/08/2023 10:25

Conclusos para decisão
18/08/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1074655-48.2022.8.26.0100

Sin - Sistema de Implante Nacional S/A

Vekel Clinica Odontologica Eireli

Advogado: Elton Luiz Bartoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2022 20:14

Exibir Processo

Processo nº 1012206-73.2022.8.26.0223

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Raimundo Silva Filho

Advogado: Edson Guerino Guido de Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4002082-91.2025.8.26.0152

Godoi Construtora Spe3 LTDA.

Yure Alves Rodrigues

Advogado: Jose Luis Gomes Sterman

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1021345-68.2025.8.26.0506

Eduardo Fernandes

Alex Alberto Redondo 31991878893

Advogado: Mariana Bertolini Bezerra de Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0002964-74.2017.8.26.0323

Justica Publica

Cintia Ferreira Diniz

Advogado: Caiubi Rodrigues da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2019 17:50

Exibir Processo