TJSP - 0003950-82.2014.8.26.0145

1ª instância - 01 Cumulativa de Conchas

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

CNPJ: 46.634.119/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTEVAO DE OLIVEIRA MORAES

CPF *27.***.*04-91

Advogados

IGOR CAIADO PEDROSA DOS SANTOS

OAB: 473864/SP

CPF *66.***.*67-46

YAGO CAIADO PEDROSA DOS SANTOS

OAB: 489229/SP

CPF *64.***.*24-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2024 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 00:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 16:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 22:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 11:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/07/2024 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 20:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 12:16

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2024.

  • 11/12/2023 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 09:48

    Protocolizada Petição

  • 30/11/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2023 19:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/11/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 00:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Igor Caiado Pedrosa dos Santos (OAB 473864/SP) Processo 0003950-82.2014.8.26.0145 - Execução Fiscal - Exectdo: Estevão de Oliveira Moraes - Isto posto, rejeito os embargos de declaração.

    No mais, manifeste a Fazenda Pública em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias, já contado o prazo em dobro, sob pena de extinção do feito por abandono, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil.

  • 17/08/2023 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 16:15

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 31/07/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 00:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 19:35

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 05:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/04/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2022 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2022 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 23:10

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 20/10/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2022 18:26

    Expedição de Carta.

  • 13/10/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 17:14

    Protocolizada Petição

  • 31/08/2022 08:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/08/2022 15:06

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 17:10

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 26/11/2021 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 15:30

    Recebidos os autos

  • 21/08/2020 10:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/04/2020 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2020 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 17:00

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 11:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/10/2019 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 11:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/09/2019 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 10:23

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 13:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/06/2019 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2019 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2019 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2019 15:30

    Recebidos os autos

  • 03/03/2019 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 09:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/02/2019 12:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2019 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2018 18:31

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 23/11/2018 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2018 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2018 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2018 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2018 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2018 11:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2018 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2018 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2018 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2018 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2018 14:49

    Recebidos os autos

  • 17/02/2018 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2017 17:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/06/2016 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2016 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2016 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2016 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2016 16:05

    Recebidos os autos

  • 12/02/2016 14:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/01/2016 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2015 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2015 15:45

    Recebidos os autos

  • 13/03/2015 14:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/02/2015 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2015 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2015 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2015 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2015 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2014 18:17

    Recebidos os autos

  • 18/12/2014 18:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/12/2014 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2014

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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