10/09/2025 13:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003209-23.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Mastropasqua - - Kelly Aparecida da Silva Netto - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 12:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/08/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:23

Julgada Procedente a Ação
30/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 04:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:10

Expedição de Carta.
10/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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