STJ - 0000039-50.2016.8.26.0482

01/04/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

01/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 91416/2025 - EDcl na PET no

28/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091416 - EDcl na PET no AREsp 2448701 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 01:40

Embargos de Declaração de PEDRO TOMIJI OSHIKA, PHM - SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS S/S LTDA, RESTAURANTE AHGA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA e SOLANGE MARIA DE ARAUJO OSHIKA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00091416 - EDcl na PET AREsp 2448701

24/02/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/02/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149652/2025

24/02/2025 20:04

Protocolizada Petição 149652/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

18/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/02/2025 Petição Nº 91416/2025 -

17/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 17:55

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 11/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

14/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 91416/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

07/02/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 91416/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 91416/2025

07/02/2025 19:31

Protocolizada Petição 91416/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2025

03/01/2025 17:24

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1014059/2024 - PET

02/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014059 - PET no AREsp 2448701 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024 08:50

Pedido não conhecido

14/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/11/2024 07:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1014059/2024

13/11/2024 20:09

Protocolizada Petição 1014059/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

21/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 787910/2024 - EDcl no AgInt no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787910 - EDcl no AgInt no AREsp 2448701 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de PEDRO TOMIJI OSHIKA, SOLANGE MARIA DE ARAUJO OSHIKA, RESTAURANTE AHGA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA e PHM - SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS S/S LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00787910/2024 -

02/10/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787910/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2448701/SP

19/09/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/09/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825205/2024

19/09/2024 16:04

Protocolizada Petição 825205/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

12/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 787910/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 787910/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 787910/2024

09/09/2024 23:17

Protocolizada Petição 787910/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 1142662/2023 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142662 - AgInt no AREsp 2448701 - Publicação prevista para 02/09/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO TOMIJI OSHIKA, SOLANGE MARIA DE ARAUJO OSHIKA, RESTAURANTE AHGA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, RESTAURANTE H2 LTDA e PHM - SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS S/S LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição

08/08/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142662/2023 - AgInt no AREsp 2448701/SP

08/02/2024 09:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/02/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 19:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/12/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 18/12/2023, para MARCO ANTONIO LOTTI apresentar resposta à petição n. 1142662/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

13/12/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1205331/2023

13/12/2023 12:42

Protocolizada Petição 1205331/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

24/11/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1142662/2023 -

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1142662/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

22/11/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1142662/2023

22/11/2023 22:08

Protocolizada Petição 1142662/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

27/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Não conhecido o recurso de PEDRO TOMIJI OSHIKA, PHM - SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS S/S LTDA, RESTAURANTE AHGA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA e SOLANGE MARIA DE ARAUJO OSHIKA

25/09/2023 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/08/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO