TJSP - 1534438-48.2014.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB: 293981/SP

CPF *17.***.*03-39

Polo Passivo

Partes

ALUVAN BRASIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS, PECAS, ACESSORIOS, BAUS CONTEINERES LTDA.

CNPJ: 03.545.296/0001-14

Advogados

JEFFERSON TAVITIAN

OAB: 168560/SP

CPF *77.***.*75-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1534438-48.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aluvan Brasil Implementos Rodoviarios, Pecas, Acessorios, para Baus e Conteineres Ltda. -

    Vistos.

    Devolvam-se os autos à segunda instância, com as homenagens de estilo.

    Intime-se. - ADV: JEFFERSON TAVITIAN (OAB 168560/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP)

  • 01/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 15:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/09/2020 08:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/09/2020 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2020 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2020 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 18:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/08/2020 17:37

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 12:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/07/2020 14:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2020 10:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/07/2020 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2020 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 16:29

    Decisão

  • 16/07/2020 16:08

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2020 01:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2020 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 12:26

    Decisão

  • 30/06/2020 12:17

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2020 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 17:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/06/2020 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2020 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2020 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 16:03

    Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

  • 19/05/2020 14:42

    Realizado cálculo de custas

  • 15/05/2020 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 14/05/2020 22:20

    Decisão

  • 14/05/2020 20:34

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2020 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2020 19:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2020 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2020 22:28

    Decisão

  • 30/03/2020 20:37

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2020 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2020 01:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 18:07

    Decisão

  • 12/03/2020 16:12

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2020 11:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/03/2020 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2020 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2020 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 14:27

    Decisão

  • 13/01/2020 11:14

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 11:07

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2020 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2019 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 13:07

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 26/11/2019 12:07

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 10:26

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/11/2019 12:04

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 11/07/2019 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2019 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2019 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2019 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 15:33

    Decisão

  • 06/05/2019 12:06

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2019 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 13:11

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/02/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2019 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2019 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2019 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2019 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2018 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2018 19:06

    Proferido Despacho

  • 13/12/2018 12:28

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 17:30

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2018 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2018 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2018 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2018 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2018 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2018 16:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/10/2018 15:13

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2017 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2017 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2017 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2017 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2017 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2017 17:52

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 13/03/2017 15:56

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2017 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2016 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2016 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2016 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2016 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2016 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2016 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2016 15:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 19/10/2016 12:28

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2016 10:07

    Decisão

  • 17/10/2016 10:16

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2016 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2016 21:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2016 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2016 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2016 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2016 18:50

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/05/2016 17:57

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2015 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2015 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2015 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2015 17:54

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 29/05/2015 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2015 16:44

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2015 16:44

    Proferido Despacho

  • 30/01/2015 16:21

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2014 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2014 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2014 19:06

    Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

  • 16/06/2014 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/05/2014 13:13

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2014 13:13

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 20/05/2014 16:42

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2014 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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