TJSP - 0000895-80.2024.8.26.0531

1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

CPF *89.***.*70-32

Advogados

RITA HELENA SERVIDONI

OAB: 109299/SP

CPF *21.***.*32-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 0000895-80.2024.8.26.0531Classe: Assunto: Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) (Violência Doméstica Contra a Mulher)Autor: Justiça PúblicaExecutado: E.A. dos S.EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA E. A. dos S., PROCESSO Nº 0000895-80.2024.8.26.0531, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Santa Adélia, Estado de São Paulo, Dr(a). OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Motorista, RG 32919485, CPF *89.***.*70-32, mãe SIRLEI LOPES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 25/04/1980, de cor Branco, natural de Catanduva, - SP. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: RUA JOÃO ALVES DE MELO, 730, COHAB, CEP 15828-000, Palmares Paulista - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos cujo tópico final segue transcrito: "Ante o integral cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme verificado no cálculo de fls.48/49, declaro EXTINTA a pena imposta ao sentenciado EDSON APARECIDO SANTOS, nos autos de processo crime n.1500295-24.2020.8.26.0531, da Vara Única da Comarca de Santa Adélia, objeto da presente execução. Intime-se pessoalmente o sentenciado. No mais, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.I.C." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Adélia, aos 26 de agosto de 2025.

  • 27/08/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2025 15:39

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 17:24

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 20/03/2025 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 10:22

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2025 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 12:20

    Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 01:15:00, Vara Única.

  • 09/12/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 08:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 14:09

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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