09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001944-58.2025.8.26.0562/SP AUTOR: MARCELLA DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): RANDER UILLIAM BIONDO (OAB RS116737)ADVOGADO(A): ÉDINA PINHEIRO FERREIRA (OAB RS131626)RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/AADVOGADO(A): CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB SP099646) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Vistas dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação tempestiva do(a-s) requerido(a-s) (art. 350 ou 351 do CPC).

Em igual prazo, digam as partes se pretendem a produção de prova oral em audiência, de instrução e julgamento, que será designada presencialmente.

Atentem-se as partes que, caso verifique se tratar de procedimento protelatório haverá condenação em litigância de má-fé.

Havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão) apresentar o rol, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95 e arts. 357, §4º e 450 do NCPC, com nome, qualificação e endereço completo, devendo informar ainda se esta(s) comparecerá(ão) independentemente de intimação, com vistas a viabilizar eventual intimação em tempo hábil, sob pena de preclusão da prova.

Caso informado que a(s) testemunha(s) não comparecerá(ão) independentemente de intimação e esta(s) possua(m) endereço em local diverso desta comarca, caberá à parte que a(s) tenha arrolado informar também seu endereço de e-mail válido, observando que sua oitiva será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, devendo as demais partes comparecerem presencialmente nas dependências desta Vara.

No silêncio, tornem para sentença.

Int.
05/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:03

Despacho
05/09/2025 11:38

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2025 11:37

Juntada de Petição - INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A (SP099646 - CLAUDIO CANDIDO LEMES)
17/08/2025 04:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 23:21

Juntada de Petição
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:53

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 3
13/08/2025 11:53

Determinada a citação
13/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
13/08/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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