TJSP - 0033655-31.2021.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:03
Prazo
-
02/09/2025 11:53
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
29/08/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:49
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
29/08/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0033655-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mococa - Peticionário: Leandro Donizeti Augusto - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u.,afastaram a alegação de cerceamento do direito de defesa e julgaram parcialmente procedente a ação revisional para absolver Leandro Donizete Augusto do crime de tráfico de drogas (art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06), ficando os efeitos da presente decisão estendidos ao corréu Ronie Augusto, com fundamento no art. 580, do Código de Processo Penal, mantida a condenação pelo crime de corrupção ativa.
Oficie-se para os devidos fins. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
28/08/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:24
Prazo Intimação - 30 Dias
-
28/08/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 21:31
Acórdão registrado
-
27/08/2025 19:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 17:52
Julgado virtualmente
-
25/08/2025 19:29
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/08/2025 09:47
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 13:31
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
07/08/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 10:42
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
06/08/2025 20:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/08/2025 18:30
Despacho
-
29/07/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 17:33
Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
-
07/07/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 17:13
Prazo Intimação - 10 Dias
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 20:07
Ato ordinatório
-
09/05/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 11:48
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
07/03/2025 16:13
Remetidos os Autos para Local Externo
-
21/02/2025 16:42
Informação
-
19/02/2025 12:01
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
-
12/02/2025 15:05
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
12/02/2025 15:02
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
11/02/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/02/2025 11:59
Recebidos os autos pelo Relator
-
06/02/2025 00:00
Publicado em
-
04/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:42
Expedido Termo de Intimação
-
03/02/2025 14:34
Distribuído por sorteio
-
31/01/2025 17:46
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários
-
31/01/2025 17:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
31/01/2025 15:57
Realizado Correção de Classe
-
31/01/2025 11:07
Recebidos os autos da Defensoria Pública pela Entrada de Originários
-
31/01/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:Originários) para destino
-
01/11/2022 14:54
Expedição de Ofício.
-
11/11/2021 16:27
Prazo Revisão Defensoria
-
11/11/2021 16:26
Informação
-
20/09/2021 18:48
Remetidos os Autos (;7:Vara de Origem em Diligência - Petição Revisão Criminal) para destino
-
20/09/2021 13:58
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 00:00
Publicado em
-
10/09/2021 13:04
Despacho
-
10/09/2021 13:03
Despacho
-
08/09/2021 14:52
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001266-69.2025.8.26.0053
Eva Cristina de Almeida Furlan
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Jair Coelho Lemos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/01/2025 00:01
Processo nº 4000082-73.2025.8.26.0070
Marcio Antonio Massarioli
Maf Construtora e Incorporadora LTDA - W...
Advogado: Thiago Haddad Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0005337-47.2025.8.26.0566
Lilian Cristiane do Amaral
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabio Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 18:35
Processo nº 1017304-78.2025.8.26.0564
Luzia Lucia Vitorio Migliatti
Espolio de Sebastiao Vitorio
Advogado: Cristiane Mazzini Migliatti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2025 09:40
Processo nº 0017388-21.2022.8.26.0041
Justica Publica
Edgar Batista da Silva Filho
Advogado: Rafael dos Santos Patricio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2023 16:20