09/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ENDRIGO GABRIEL MAGRIN, Brasileiro, Desempregado, RG 60075192, CPF*69.***.*66-86, mãe ADRIANA REGINA MAGRIN, Nascido/Nascida 05/06/2001, de cor Pardo,com endereço à Rua Guapore, 181, Higienopolis, CEP 13417-290, Piracicaba - SP, por infraçãoao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam osautos da Ação Penal nº 1503394-43.2023.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficandopelo presente edital CITADO(A)(S) e intimação para responder(em) à acusação, por escrito, noprazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegartudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar asprovas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quandonecessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dadapela Lei 11.719/2008, bem como para intimá-lo da audiência virtual de proposta de suspensãocondicional de processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95), designada para a data de 25/09/2025,às 13:15 horas a qual contará com a participação da Defensoria Pública caso o acusadocompareça desacompanhado de advogado a respeito dos fatos constantes da denúncia assimresumidos: ..."Consta do incluso inquérito policial que, no dia 19 de novembro de 2022, porvolta das 02 horas e 10 minutos, na Travessa da Saudade nº 1045, Centro, nesta cidade ecomarca, ENDRIGO GABRIEL MAGRIN, qualificado a fls. 7, conduziu a motocicletaHONDA/NXR160 BROS ESDD, de placas EOC7C141, com a capacidade psicomotoraalterada em razão da influência de álcool (cf. fita de fls. 9 e laudo fls. 28/30)...Diante doexposto, denuncio a Vossa Excelência ENDRIGO GABRIEL MAGRIN como incurso noartigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. E como não tenha(m) sido(a)(s)encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixadona forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 05 de setembro de2025.
05/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:58

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 14:51

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:51

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:50

Expedição de Mandado.
19/08/2025 14:50

Expedição de Mandado.
19/08/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:38

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
25/11/2024 15:38

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:18

Recebida a denúncia
21/11/2024 16:08

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:22

Evoluída a classe de 279 para 283
18/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:21

Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia
13/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:35

Ato ordinatório
28/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
27/04/2024 01:40

Suspensão do Prazo
18/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:06

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 19:45

Suspensão do Prazo
01/09/2023 18:24

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 17:28

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:49

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000704-40.2023.8.26.0185

Efisio Leu

Verani da Silva Gentini

Advogado: Andreia Maria Leitao Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1019626-57.2014.8.26.0564

Socredi Solucoes e Assessoria em Credito...

Sideral Materiais para Construcao LTDA

Advogado: Samuel Barbosa Garcez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2014 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1039722-39.2023.8.26.0577

Remaza Administradora de Consorcio LTDA

Vitor Jose Florentino Correa

Advogado: Marcelo Miglio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 4002151-26.2025.8.26.0152

Elena Affini Raboni

Porto Seguro - Seguro Saude S/A

Advogado: Sandra Roseli Chamlian Zucare

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1096395-38.2024.8.26.0053

Marcello Stievano dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Roseli de Fatima Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 14:16

Exibir Processo