TJSP - 1007379-17.2023.8.26.0568
1ª instância - 01 Civel de Sao Joao da Boa Vista
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007379-17.2023.8.26.0568 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Ana Gabriela de Araújo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.
V.
U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA.
CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO.
COMPETÊNCIA RECURSAL DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.
ARTIGO 5º, INCISO II. 1, DA RESOLUÇÃO TJSP Nº 623/2013.
RECURSO NÃO CONHECIDO, COM ORDEM DE REMESSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alana Caroline Francisco Pereira (OAB: 454592/SP) - Bruno Henrique Francisco (OAB: 462206/SP) - Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar -
30/06/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 19:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/06/2025 19:34
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 15:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/04/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 20:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
07/04/2025 16:14
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 15:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/04/2025 00:07
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 23:28
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
28/11/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 13:04
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 21:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2024 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 16:26
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 08:39
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 20:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 20:52
Juntada de Petição de Réplica
-
27/02/2024 20:51
Juntada de Petição de Réplica
-
23/02/2024 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 14:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 13:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/01/2024 11:52
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2023 09:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/12/2023 06:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/11/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 16:30
Expedição de Carta.
-
27/11/2023 16:30
Expedição de Carta.
-
27/11/2023 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2023 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2023 19:08
Recebida a Petição Inicial
-
23/11/2023 11:10
Conclusos para despacho
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22/11/2023 17:58
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/11/2023 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/11/2023 20:53
Recebida a Petição Inicial
-
17/11/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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