STJ - 1004054-08.2019.8.26.0428

16/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

16/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

26/05/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468057/2025

26/05/2025 15:29

Protocolizada Petição 468057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

23/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 201331/2025 - EDcl no AgInt no

22/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201331 - EDcl no AgInt no AREsp 2368754 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00201331/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2368754/SP

09/05/2025 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201331/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2368754/SP

20/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234190/2025

20/03/2025 14:12

Protocolizada Petição 234190/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

13/03/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 201331/2025 -

12/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201331/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201331/2025

11/03/2025 18:06

Protocolizada Petição 201331/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

05/03/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177399/2025

05/03/2025 19:40

Protocolizada Petição 177399/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1064214/2023 - AgInt

27/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064214 - AgInt no AREsp 2368754 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01064214/2023 - AgInt no AREsp 2368754/SP

13/02/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064214/2023 - AgInt no AREsp 2368754/SP

17/12/2024 18:00

Retirada de pauta Petição Nº 1064214/2023 - AgInt no AREsp 2368754

10/12/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2024-AJC-4T)

09/12/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2024

06/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:09

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01064214/2023 - AgInt no AREsp 2368754/SP

22/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 21/11/2023, para SILVINHA ROCHA DE OLIVEIRA NALOTO apresentar resposta à petição n. 1064214/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 21/11/2023, para ANTONIO NALOTO NETO apresentar resposta à petição n. 1064214/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 21/11/2023, para ROZINEY ROCHA DE OLIVEIRA NALOTO apresentar resposta à petição n. 1064214/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1064214/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1064214/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064214/2023

25/10/2023 16:01

Protocolizada Petição 1064214/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

02/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990857/2023

02/10/2023 15:29

Protocolizada Petição 990857/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 17:51

Conhecido o recurso de TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido

25/08/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

25/08/2023 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2023 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 543443/2023

06/06/2023 15:08

Protocolizada Petição 543443/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2023

31/05/2023 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 31/05/2023

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301615554. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO