TJSP - 1500379-23.2021.8.26.0294
1ª instância - 01 Cumulativa de Jacupiranga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:53
Expedição de Ofício.
-
11/09/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 19:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2025 12:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500379-23.2021.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - RENAN DE LIMA SILVA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de interesse processual, com fulcro no art. 395, II, do CPP c/c art. 485, VI, do CPC c/c art. 3º, do CPP.
Para fins de anotação no sistema e baixa no histórico de partes, anote-se: JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RENAN DE LIMA SILVA, com relação à imputação como incurso no , com fundamentos no art. 107, IV, do CP.
Havendo bens ou valores apreendidos, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interesse na sua restituição, presume-se o desinteresse, motivo pelo qual ficam autorizados a doação/leilão/destruição a critério do juízo corregedor.
Oficie-se para esta finalidade.
Expeça-se alvará de soltura/contramandado de prisão, se for o caso.
Fica cancelada eventual audiência designada.
A intimação do réu será realizada pela publicação no DJE, e por ciência ao Ministério Público.
Expeça-se certidão de honorários, se aplicável.
Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. - ADV: NILCEMARY SILVA DE ANDRADE (OAB 367789/SP) -
20/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:28
Extinta a Punibilidade por Prescrição
-
18/08/2025 08:06
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 07:48
Juntada de Mandado
-
16/08/2025 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2025 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 16:05
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2025 23:45
Suspensão do Prazo
-
21/05/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 22:52
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 22:51
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 02:30:00, 1ª Vara.
-
16/04/2025 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 09:37
Juntada de Mandado
-
08/04/2025 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 19:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 11:03
Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 02:30:00, 1ª Vara.
-
10/05/2024 16:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
08/05/2024 16:53
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/04/2023 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2023 15:42
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
14/02/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2023 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 11:41
Evoluída a classe de 283 para 10943
-
09/02/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 11:37
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 11:31
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2022 19:39
Juntada de Mandado
-
18/08/2022 10:23
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 11:07
Expedição de Ofício.
-
02/08/2022 09:43
Expedição de Mandado.
-
01/08/2022 20:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2022 16:10
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 10:16
Evoluída a classe de 283 para 10943
-
27/07/2022 19:21
Recebida a denúncia
-
27/07/2022 08:48
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 17:17
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/07/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2022 15:49
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 08:55
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 08:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2022 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 17:41
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2022 21:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 17:48
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2022 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
07/01/2022 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 13:57
Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2021 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2021 13:51
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 17:15
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2021 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 15:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/09/2021 15:30
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 13:13
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2021 00:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 02:19
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2021 16:59
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 12:48
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2021 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 17:35
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2021 16:30
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 16:06
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2021 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2021 00:19
Suspensão do Prazo
-
13/05/2021 17:57
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2021 16:53
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 16:45
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2021 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 20:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500012-43.2024.8.26.0116
Justica Publica
Rafael de Oliveira Porto Carvalho
Advogado: Henrique Azarias Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2024 13:33
Processo nº 1033618-50.2023.8.26.0506
Rafael de Campos Bertaze
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Samuel Domingos Pessotti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/07/2023 16:43
Processo nº 1033618-50.2023.8.26.0506
Rafael de Campos Bertaze
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Hilario Bocchi Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 10:56
Processo nº 1082717-09.2024.8.26.0100
Aline Correa Oliveira de Jesus
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2024 14:07
Processo nº 1006227-15.2025.8.26.0292
Igor Heitor Alvarenga Reis
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2025 16:18