08/09/2025 10:30

Guia Eletrônica Rejeitada
08/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 19:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500012-43.2024.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DE OLIVEIRA PORTO CARVALHO - Guia de recolhimento provisória de RAFAEL DE OLIVEIRA PORTO CARVALHO enviada para: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ. - ADV: HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP), HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB 395438/SP)
29/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:18

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:45

Juntada de Mandado
06/08/2025 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 17:22

Expedição de Ofício.
25/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
25/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/06/2025 21:43

Expedição de Certidão.
20/06/2025 21:43

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
03/05/2025 23:28

Suspensão do Prazo
23/04/2025 12:13

Conclusos para julgamento
20/04/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 21:03

Mantida a Prisão Preventiva
13/02/2025 23:12

Expedição de Ofício.
12/02/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 14:44

Juntada de Mandado
12/02/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 14:43

Juntada de Mandado
11/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 17:51

Expedição de Ofício.
07/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:21

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 08:34

Remetido ao DJE para Republicação
07/02/2025 08:33

Remetido ao DJE para Republicação
07/02/2025 08:32

Remetido ao DJE para Republicação
06/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:00:00, 2ª Vara.
16/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
31/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 18:21

Mantida a Prisão Preventiva
27/10/2024 02:56

Suspensão do Prazo
15/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 02:00:00, 2ª Vara.
29/09/2024 17:08

Conclusos para despacho
27/09/2024 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 15:54

Juntada de Mandado
24/09/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
20/09/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 16:59

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:58

Juntada de Ofício
17/09/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 19:16

Conclusos para despacho
15/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:56

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 10:36

Juntada de Mandado
01/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2024 20:33

Mantida a Prisão Preventiva
31/07/2024 15:47

Conclusos para decisão
07/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2024 17:26

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 18:53

Expedição de Ofício.
20/05/2024 18:52

Expedição de Mandado.
20/05/2024 16:01

Expedição de Ofício.
17/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/05/2024 10:11

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2024 22:10

Recebida a denúncia
15/05/2024 16:58

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2024 13:46

Conclusos para despacho
14/05/2024 22:57

Juntada de Petição de Denúncia
10/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2024 07:23

Expedição de Certidão.
09/03/2024 07:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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