STJ - 2150537-42.2021.8.26.0000

02/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 28/08/2024

06/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 463320/2024 - EDcl nos EDcl no

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463320 - EDcl nos EDcl no REsp 2107493 - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 09:30

Embargos de Declaração de LAERCIO MATTOSO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00463320 - EDcl nos EDcl REsp 2107493

09/07/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/07/2024 19:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 580363/2024

08/07/2024 19:10

Protocolizada Petição 580363/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

01/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 463320/2024 - EDcl nos EDcl no

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0463320 - EDcl nos EDcl no REsp 2107493 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00463320 - EDcl nos EDcl REsp 2107493

14/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/06/2024 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2024 e término em 13/06/2024, para ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VALE DO FLAMBOYANT apresentar resposta à petição n. 463320/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 463320/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 463320/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463320/2024

05/06/2024 12:26

Protocolizada Petição 463320/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

27/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 352167/2024 - EDcl

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0352167 - EDcl no REsp 2107493 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 15:00

Embargos de Declaração de LAERCIO MATTOSO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00352167 - EDcl no REsp 2107493

21/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/05/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390589/2024

14/05/2024 20:38

Protocolizada Petição 390589/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 352167/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 352167/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

03/05/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 352167/2024

03/05/2024 17:48

Protocolizada Petição 352167/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

25/04/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar a definição do Tema 1.183/STJ

17/11/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

31/10/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO